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23/07/2010

MDS transfere mais de R$ 1,1 bilhão para beneficiários do Bolsa Família

Liberação de valores é escalonada nos últimos dez dias úteis do mês, de acordo com Número de Identificação Social dos beneficiários. MDS antecipou pagamento do benefício para todas as famílias atendidas nos municípios pernambucanos e alagoanos devastados por temporais no mês passado

O pagamento do Programa Bolsa Família ocorre até 30 de julho em todo País, nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal. Os valores transferidos a 12,5 milhões de famílias superam R$ 1,1 bilhão. Como ocorreu em junho, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) antecipou o pagamento do benefício para todas as famílias atendidas nos 39 municípios pernambucanos e nos 19 alagoanos devastados por temporais no mês passado. Normalmente, a liberação dos valores é escalonada nos últimos dez dias úteis do mês, levando em consideração o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.

O programa contribui para os altos índices de crescimento registrados pela região Nordeste, onde moram mais da metade das famílias que recebem a transferência de renda: 6.373.632 em julho (veja tabela com dados por estado). Elas recebem valores que somam R$ 628,4 milhões. Levantamento do MDS aponta que o programa chega a 45% da população nordestina. São 24,2 milhões de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família do total de 53,5 milhões de habitantes. O percentual de atendimento no Norte também é elevado: 36%. Ambas as regiões são consideradas as mais pobres do País. O percentual de beneficiários é inferior a 20% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Estudos mostram que o programa de transferência de renda do Governo Federal, que tem por objetivo combater a fome e a pobreza, ajuda também a reduzir a desigualdade.

Contrapartidas – A complementação de renda, com o pagamento do benefício, está aliada à exigência de acesso aos serviços de educação, saúde e assistência social. Frequência escolar abaixo dos índices exigidos, falta de acompanhamento de pré-natal e criança sem vacinar podem levar ao bloqueio e ao cancelamento do benefício. Para evitar a interrupção do pagamento, as famílias atendidas em todo o País devem garantir a frequência a pelo menos 85% das aulas, no caso de alunos entre 6 e 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos; manutenção da agenda de saúde em dia; e atualização cadastral permanente ou, pelo menos, a cada dois anos. Tanto os gestores do Bolsa Família nos municípios quanto os beneficiários devem ficar atentos a esses três itens para evitar perdas do benefício.

Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140 tem direito ao Bolsa Família. Quem ainda não recebe o benefício e se enquadra no critério deve identificar a gestão local na prefeitura e solicitar inscrição no Cadastro Único. A relação de beneficiários fica disponível para consulta no endereço eletrônico do MDS: www.mds.gov.br/bolsafamilia.

Folha de julho/2010 – Bolsa Família

Total Geral

12.582.844

1.192.738.738,00

AC

59.507

6.453.304,00

AL

403.843

39.782.735,00

AM

279.494

30.424.852,00

AP

45.169

5.023.023,00

BA

1.641.327

161.066.897,00

CE

1.006.027

97.673.942,00

DF

76.151

6.167.827,00

ES

187.628

16.452.010,00

GO

321.188

28.093.558,00

MA

868.925

90.558.478,00

MG

1.128.755

98.563.519,00

MS

130.478

11.604.223,00

MT

168.234

14.720.141,00

PA

671.713

71.874.085,00

PB

450.811

43.955.127,00

PE

1.021.954

99.650.861,00

PI

416.964

41.103.408,00

PR

474.203

38.709.163,00

RJ

666.295

60.997.222,00

RN

337.108

32.013.185,00

RO

115.499

11.174.544,00

RR

41.846

4.568.291,00

RS

452.519

40.214.902,00

SC

148.272

12.184.949,00

SE

226.673

22.608.707,00

SP

1.114.355

95.063.638,00

TO

127.906

12.036.147,00


Fonte: http://www.mds.gov.br

 
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